Aprovada a Região Metropolitana do Vale do Paraíba-Litoral Norte
Nova região metropolitana terá 39 municípios e sua aprovação contribuirá para o desenvolvimento local. A bancada do PCdoB votou a favor do projeto.
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, com o apoio e o voto favorável da bancada do PCdoB, o Projeto de Lei Complementar 66/2011, do Executivo, que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
A bancada do PCdoB defendeu essa proposta por entender que a nova Região Metropolitana é fundamental para o crescimento e desenvolvimento equilibrado desta importante região. As Regiões Metropolitanas são instrumentos estruturadores da logística, fundamentais para alavancar a economia do Estado e possibilitar a retomada do crescimento.
Ainda há importantes desafios a vencer, como a necessidade de ampliação do investimento público, o funcionamento ativo das câmaras temáticas, a instituição de conselhos de Desenvolvimento (já previstos na lei). Mas a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e do Litoral Norte contribui na identificação das vocações econômicas das cidades da região, nas parcerias e na descentralização da economia, reforçando novos eixos de desenvolvimento rumo ao interior.
O projeto aprovado inclui a autorização para que o Executivo crie autarquia territorial para integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. Para isso, o governo terá que enviar à Casa projeto de lei complementar específico. Para passar a ser lei, o PLC 66 necessita ainda da sanção do governador.
RM do Vale e do Litoral Norte:
Os 39 municípios que compõem a RM são:
Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
A região será dividida em cinco sub-regiões:
Cruzeiro (Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro, Silveira);
Guaratinguetá (Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Piquete, Potim, Roseira);
São José dos Campos (Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, São José dos Campos);
Taubaté (Campos do Jordão, Loginha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Tremembé, Redenção da Serra);
e Litoral Norte (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba).
Por Djalma Batigalhia, com agências
Via Vermelho
