Donos deverão vender imóveis a inquilinos de mais de 20 anos na Venezuela

Venezuela: Ministério da Habitação adverte que a multa inicial em caso de descumprimento da lei será equivalente a 254 mil bolívares (cerca de R$ 91,5 mil)

Os proprietários de imóveis alugados na Venezuela há 20 anos ou mais deverão vendê-los a seus locatários em um prazo irrevogável de 60 dias ou enfrentar multas cuja mora levará a posteriores embargos, segundo um decreto publicado nesta segunda-feira.

O decreto do Ministério da Habitação adverte que a multa inicial será de 2 mil Unidades Tributárias, equivalente a 254 mil bolívares (cerca de R$ 91,5 mil), que deve ser paga em um período de cinco dias.

A multa dobrará se caso não seja paga nesse tempo e, depois disso, de se manter a mora, "a Superintendência Nacional de Arrendamentos (SNA) solicitará o embargo executivo correspondente sobre o imóvel ou os imóveis objetos da multa", afirma.

Em uma primeira reação, Roberto Orta, presidente da Associação de Proprietários de Imóveis Urbanos (Apiur), classificou a lei como "inconstitucional".

Em entrevista à emissora "Notícias24", Orta disse que se trata de uma medida que "despoja de sua propriedade" locadores legítimos, apesar de a Constituição só prever a desapropriação e o confisco, com o respectivo pagamento de uma indenização.

Além disso, acrescentou Orta, "muitos desses edifícios são ocupados por pessoas da terceira idade", que os bancos não os considera à hora de outorgar créditos.

O governo do presidente Nicolás Maduro, adicionalmente, ainda não fixa os novos valores por metro quadrado de construção que devem reconhecer o índice inflacionário, que em 2013 foi de 56,2%, acrescentou o titular da Apiur.

Hugo Chávez (1999-2013) lançou em 2011 a Gran Misión Vivienda, um programa para fazer frente ao déficit de imóveis que a Venezuela vive e que, segundo números oficiais, afeta 3,7 milhões de chefes de família sem casas ou com casas ainda não pagas.

O plano se baseia na assinatura de diversos convênios com dez países, entre eles, Rússia, China, Uruguai e Belarus e, até meados de 2013, o governo informou sobre a entrega de 415.218 casas em todo o país.

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O que Shakespeare pode ensinar sobre empreendedorismo

Embora pareça incomum, o escritor pode ensinar algumas lições de empreendedorismo.

É importante que você esteja disposto a inovar e assumir os riscos por aquilo que está fazendo. 

Você não precisa ser uma pessoa excessivamente culta para ter ouvido falar sobre Hamlet, Romeu e Julieta, Othello ou Sonhos de uma Noite de Verão. Todas elas são obras de William Shakespeare, famoso romancista e dramaturgo inglês. O que ninguém sabe, no entanto, é que o autor pode ensinar valiosas lições de empreendedorismo para os empresários criativos e inovadores. 

Embora pareça incomum, o escritor pode, sim, ensinar a você algumas lições de empreendedorismo, desde que você esteja disposto a inovar e assumir os riscos por aquilo que está fazendo.

O primeiro passo é exatamente esse: arriscar. Você não poderá fazer nada se estiver preso sempre no mesmo modelo. Assim como o escritor, que saiu de sua cidade no interior com nada além do seu talento – Shakespeare não tinha dinheiro ou mesmo um curso universitário – você deve ir adiante nos seus projetos.

Outra coisa que você deve pensar ao renovar a sua empresa é a sua audiência; não fique preso a apenas um tipo de cliente. Enquanto se baseava em um patrono o rendimento do escritor foi limitado pela generosidade do patrão, tornando-se vulnerável aos caprichos daquele que o bancava. 

No entanto, quando passou a atender diversos clientes Shakespeare viu o seu rendimento crescer significativamente. Isso significa que você não deve confiar em uma única fonte de renda, mas fazer a sua receita crescer oferecendo o seu trabalho para um público mais vasto.

Entretanto, não adianta estar disposto a implantar todas essas inovações se os seus sócios não mostram interesse no desenvolvimento. Outra vez aqui é possível aprender com Shakespeare. 

Embora fosse um ator competente (o escritor também atuava em algumas de suas peças), Shakespeare não era a estrela do show. Na sua empresa as coisas devem funcionar da mesma maneira: as contribuições devem ser feitas igualmente, baseando-se naquilo que cada um tem de melhor. Não tente fazer tudo sozinho, encontre parceiros cujos talentos complementam os seus.

Portanto, o que você deve fazer é arriscar. No entanto, procure levar em conta os riscos que você está assumindo, para que você não se arrependa das decisões tomadas. Lembre-se de que nesse caso decisões erradas podem ter consequencias muito grandes.

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