Além de reorganizar o crescimento de São Paulo, o novo Plano Diretor também deve ajudar a Prefeitura a ampliar o caixa para investimentos.
A estimativa é de que a arrecadação com a taxa paga pelo mercado imobiliário para erguer prédios com metragem acima do limite permitido chegue a R$ 500 milhões por ano. Hoje, segundo o relator do plano, vereador Nabil Bonduki (PT), esse valor é de R$ 200 milhões.
O aumento na chamada outorga onerosa está previsto no texto aprovado na segunda-feira pelos vereadores e deve começar a ser observado no caixa quando novos empreendimentos forem protocolados.
A expectativa é de que isso ocorra em dois ou três anos. O Plano Diretor altera a fórmula usada hoje para o cálculo da outorga, tornando-a mais cara no miolo dos bairros e mais barata no entorno dos eixos de transporte, onde se pretende aumentar o adensamento.
"São recursos adicionais. Acreditamos que poderemos chegar a R$ 450 milhões ou até R$ 500 milhões por ano. Ou seja, mais ou menos dobrar o valor atual. Vai depender de como se comportar o mercado", afirma Bonduki.
Moradia
Se for concretizada a estimativa, a Prefeitura terá mais recursos para gastar com projetos de moradia popular e mobilidade. Isso porque cada uma dessas áreas terá direito a 30% do valor total arrecadado com a outorga.
O dinheiro deverá ser usado para compra de terrenos onde serão feitas habitações sociais e construção de corredores de ônibus. Outros 40% serão destinados a obras de drenagem, infraestrutura e proteção de áreas verdes, entre outras demandas da cidade.
De acordo com Bonduki, a fórmula que passará a ser utilizada segue o conceito principal do plano, que é incentivar a construção de prédios em avenidas dotadas de estações de metrô e corredores de ônibus - 5% da área urbanizada da cidade.
O objetivo principal é melhorar a mobilidade urbana, reduzindo deslocamentos individuais, feitos em carros, e aumentando o uso do transporte público.
"Se mais empreendimentos forem feitos nos eixos, que é o objetivo, vamos arrecadar menos. Se mais empreendimentos forem feitos nos bairros, vamos arrecadar mais. Isso porque a outorga, por metro quadrado construído, é mais cara no miolo do quarteirão e mais barata no eixo."
Segundo o vereador, a taxa vai custar o dobro nos bairros. "Isso reafirma que não tem apenas objetivo arrecadatório, mas visa a direcionar o processo de desenvolvimento da cidade", ressalta.
Na análise do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), a alteração vai mesmo ajudar a Prefeitura a aumentar a arrecadação, mas também tornará os imóveis mais caros em toda a capital paulista.
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